Próximos encontros...

Segue a lista de filmes e leituras para o segundo semestre de 2010. Os encontros serão sempre às 13h30min, na sala 303 do CCJ, e estão abertos a todos aqueles que desejarem participar. Os textos estão disponíveis na pasta “Projeto Cinestesia” no Xerox do CSE. Logo mais, postaremos os textos também no blog.


1) Dia 26 de Outubro

Filme: Relatório Kinsey (2004, EUA, Bill Cordon).

Texto: BEAUVOIR, Simone. O Segundo Sexo 1. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; ps. 7-23.


2) Dia 05 de Novembro

Filme: A minha vida em cor-de-rosa (1997, FRA, Alain Berliner).

Texto: MEAD, Margaret. Sexo e Temperamento. São Paulo: Perspectiva, 1988, pS. 19-27; 267-303.


3) Dia 16 de Novembro

Filme: Meninos não choram (1999, EUA, Kimberly Peirce).

Texto: FOUCALT, Michel. A história da sexualidade. Volume 1: A vontade de saber. 19ª ed. São Paulo: Graal, 2009.


4) Dia 30 de Novembro

Mesa-Redonda:
Discussão do filme “Tudo sobre minha mãe” (1999, ESP, Pedro Almodóvar).

Cronograma de Atividades 2010.02

Pessoal,

Estamos divulgando o cronograma com as atividades a serem desenvolvidas pelo Projeto Cinestesia ao longo do segundo semestre de 2010. Serão quatro encontros, sendo o último uma Mesa-Redonda, que será melhor divulgada em breve.

Os encontros acontecerão sempre na sala 303 do CCJ, às 13h30min. Serão exibidos os filmes e vamos proporcionar um debate aliando o filme aos textos sugeridos.

Segue abaixo o cronograma:



Esperamos que todos possam participar!

Qualquer dúvida entrem em contato com a gente!

Abraços,

Organizadores do Projeto Cinestesia.

Adoção Homoafetiva: Novas Perspectivas - Da visão civilista aos olhares da Psicologia e do Direito da Criança e do Adolescente

Reinaugurando as atividades do Projeto Cinestesia, os alunos participantes deste projeto da UFSC convidam para Mesa-Redonda, a ser realizada no dia 05 de outubro, às 13h30min, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas.

A mesa-redonda tem como tema:

Adoção Homoafetiva: Novas Perspectivas - Da visão civilista aos olhares da Psicologia e do Direito da Criança e do Adolescente.

Debatedoras Convidadas:

Prof.ª Dr.ª Josiane Rose Petry Veronese
(UFSC - Direito da Criança e do Adolescente)

Prof.ª Dr.ª Maria Juracy Filgueiras Toneli
(UFSC - Estudos de Gênero e Psicologia)

Prof.ª Msc. Patrícia Fontanella
(ESMESC/UNISUL - Direito da Família).



Esperamos todos vocês!!!

Trailer Oficial.

Direito à Memória e à Verdade.

Publicado em 2007, o livro Direito à Memória e à Verdade é um relatório final dos trabalhos da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça, que atuou durante 1995 e 2006, analisando 339 casos de possíveis vítimas da ditadura militar de 1964/85. Tem como objetivo contribuir para que o Brasil avance na consolidação do respeito aos Direitos Humanos, sem medo de conhecer a sua história recente. Registra para a história o resgate dessa memória. Só conhecendo profundamente os porões e as atrocidades daquele lamentável período de nossa vida republicana, o País saberá construir instrumentos eficazes para garantir que semelhantes violações dos Direitos Humanos não se repitam nunca mais.

Procurando no livro, encontrei a descrição dos casos de Stuart e Zuzu, que seguem abaixo:

"STUART EDGAR ANGEL JONES (1945-1971)
Número do processo: 197/96
Data e local de nascimento: 11/01/1945, Salvador (BA)
Filiação: Zuleika Angel Jones e Norman Angel Jones
Organização política ou atividade: MR-8
Data e local do desaparecimento: 14/05/1971, Rio de Janeiro (RJ)
Data da publicação no DOU: Lei nº 9.140/95 - 04/12/95

Stuart Edgar Angel Jones foi assassinado sob terríveis torturas na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. Morreu na noite de 14 de maio de 1971 e o nome dele consta da lista de desaparecidos políticos anexa à Lei nº 9.140/95. O caso gerou grande repercussão nacional e internacional.

Filho da estilista de alta costura Zuzu Angel com o norte-americano Norman Angel Jones, irmão da colunista social Hildegard Angel, Stuart nasceu em Salvador e cresceu no Rio de Janeiro. Apaixonado por esportes, praticou tênis, natação, capoeira, levantamento de peso e remo. Era estudante de Economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo trabalhado também como professor. Em 18/08/1968, havia casado com Sonia Maria Lopes de Moraes, que também seria morta em 1973, em São Paulo. Moravam na Tijuca. Militante do MR-8 desde o período em que a organização tinha o nome de Dissidência da Guanabara, Stuart, conforme documentos dos órgãos de segurança, integrou sua Direção Geral a partir de meados de 1969, ao lado de Daniel Aarão Reis e Franklin de Souza Martins. Também era apontado como participante de diversas ações armadas e se presume que os militares o torturaram com tamanha brutalidade porque pretendiam, através dele, chegar a Carlos Lamarca, recentemente integrado à organização.

Stuart foi preso por volta das 9h da manhã do dia 14, na avenida 28 de Setembro, em Vila Isabel, zona norte do Rio de Janeiro, por agentes do CISA. As circunstâncias de sua morte sob torturas foram narradas, em carta a Zuzu, pelo preso político Alex Polari de Alverga, que esteve com ele naquela unidade da Aeronáutica, na Base Aérea do Galeão. “Em um momento retiraram o capuz e pude vê-lo sendo espancado depois de descido do pau-de-arara. Antes, à tarde, ouvi durante muito tempo um alvoroço no pátio do CISA. Havia barulho de carros sendo ligados, acelerações, gritos, e uma tosse constante de engasgo e que pude notar que se sucedia sempre às acelerações. Consegui com muito esforço olhar pela janela que ficava a uns dois metros do chão e me deparei com algo difícil de esquecer: junto a um sem número de torturadores, oficiais e soldados, Stuart, já com a pele semi-esfolada, era arrastado de um lado para outro do pátio, amarrado a uma viatura e, de quando em quando, obrigado, com a boca quase colada a uma descarga aberta, a aspirar gases tóxicos que eram expelidos”.

Zuzu Angel procurou o filho infatigavelmente, abordando autoridades nacionais e internacionais e concedendo entrevistas a quantos veículos de imprensa tivessem a coragem de publicá-las. Conseguiu fazer chegar sua denúncia ao então senador Edward Kennedy, que levou o caso à tribuna do Senado dos Estados Unidos. Pessoalmente, conseguiu entregar ao secretário de Estado Henry Kissinger, em visita ao Brasil em fevereiro de 1976, uma carta com a denúncia e um exemplar do livro de Hélio Silva, onde era relatada a morte de Stuart. Esse historiador avalia que o afastamento e a posterior reforma do brigadeiro João Paulo Penido Burnier, denunciado como autor do crime, e a própria destituição do ministro da Aeronáutica Márcio de Souza e Mello, foram desdobramentos das pressões internacionais sobre o governo Médici. Todos os principais jornais estrangeiros registraram o fato, em especial o Washington Post e Le Monde. No Brasil, os diários O Estado de São Paulo e Jornal do Brasil conseguiram publicar matérias sobre o caso, apesar da censura.

Zuzu foi morta, em março de 1976, sem nunca descobrir qualquer indício do paradeiro do filho. O desaparecimento de Stuart e a luta de Zuzu foram evocados por Chico Buarque e Miltinho na canção Angélica, de 1977, e levados ao cinema, em 2006, pelo diretor Sérgio Rezende, tendo a atriz Patrícia Pilar atuado como a mãe de Stuart.

No Relatório do Ministério da Marinha, apresentado ao ministro da Justiça Maurício Corrêa em 1993, consta que Stuart foi morto no Hospital Central do Exército, mas indicando a data incorreta de 5 de janeiro de 1971. O Relatório do Ministério da Aeronáutica faz menção às denúncias feitas por Alex Polari mas, em vez de esclarecer as circunstâncias da morte, estende-se falando sobre as atividades do denunciante. Limita-se a informar: “neste órgão não há dados a respeito da prisão e suposta morte de Stuart Edgar Angel Jones”.

Passados 17 anos da morte de Stuart, Amílcar Lobo, médico que atuava no DOI-CODI/RJ e que teve seu registro profissional cassado por cumplicidade ou conivência com as torturas, confessou tê-lo atendido no quartel da PE antes de sua transferência para a Base Aérea do Galeão. “Ele tinha equimoses no abdome e tórax causados provavelmente por socos (...) dei a ele analgésicos”, relatou. Disse, ainda, que Stuart estava consciente mas se recusou a lhe dirigir a palavra. No livro Desaparecidos Políticos, Reinaldo Cabral e Ronaldo Lapa escrevem: “Para o desaparecimento do corpo existem duas versões. A primeira é de que teria sido transportado por um helicóptero da Marinha para uma área militar localizada na restinga de Marambaia, na Barra de Guaratiba, próximo à zona rural do Rio, e jogado em alto-mar pelo mesmo helicóptero. Mas, de acordo com outras informações, o corpo de Stuart teria sido enterrado como indigente, com o nome trocado, num cemitério de um subúrbio carioca, provavelmente Inhaúma. Os responsáveis: os brigadeiros Burnier e Carlos Afonso Dellamora, o primeiro, chefe da Zona Aérea e, o segundo, comandante do CISA; o tenente-coronel Abílio Alcântara, o tenente-coronel Muniz, o capitão Lúcio Barroso e o major Pena – todos do mesmo organismo; o capitão Alfredo Poeck – do CENIMAR; Mário Borges e Jair Gonçalves da Mota – agentes do DOPS”. O caso foi levado também ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que naquele período, e particularmente na gestão do ministro da Justiça Alfredo Buzaid, desempenhou um papel meramente homologatório perante as violências praticadas pelo Estado ditatorial. Em 1972, por 8 votos a 1, o caso foi arquivado, sendo surpreendente o fato de o representante da OAB no órgão, Raymundo Faoro, ter se alinhado em seu voto com essa maioria, onde estava também o senador Filinto Müller, notório torturador durante o Estado Novo."

"ZULEIKA ANGEL JONES (1923 – 1976)
Número do processo: 237/96
Data e local de nascimento: 05/06/1923, Curvelo (MG)
Filiação: Francisca Gomes Netto e Pedro Netto
Organização política ou atividade: denúncia da morte do filho como resultado de torturas
Data e local da morte: 14/04/1976, Rio de Janeiro (RJ)
Relator: Luís Francisco Carvalho Filho
Deferido em: 25/03/1998 por 4x3 (votos contra do general Oswaldo Pereira Gomes, Paulo Gonet Branco e João Grandino Rodas)
Data da publicação no DOU: 27/03/1998

“Se algo vier a acontecer comigo, se eu aparecer morta, por acidente, assalto ou qualquer outro meio, terá sido obra dos mesmos assassinos do meu amado filho”. O trecho da carta escrita em 23/04/1975 pela estilista Zuleika Angel Jones, conhecida como Zuzu Angel, entregue ao compositor Chico Buarque e outros amigos, representou uma verdadeira premonição a respeito de sua morte um ano depois.

Zuzu Angel morreu em 14/04/1976, num acidente automobilístico à saída do túnel Dois Irmãos, no Rio de Janeiro. A suspeita de que esse acidente tivesse sido provocado envolveu imediatamente todas as pessoas bem informadas sobre o que era o aparelho de repressão política do regime militar. Mas foi somente através da CEMDP que se tornou possível elucidar os fatos. Restou provado que sua morte foi desdobramento e conseqüência da morte de seu filho Stuart Edgard Angel Jones, em 1971, caso já apresentado neste livro-relatório.

Profissional de sucesso – vestia atrizes como Liza Minnelli e Joan Crawford –, Zuzu conseguiu transformar o desaparecimento de seu filho Stuart num acontecimento que provocou forte desgaste internacional para o regime militar brasileiro. Com isso, despertou a ira dos porões da ditadura, que passaram a vê-la como ameaça. Buscando incansavelmente o paradeiro do filho, esteve nos Estados Unidos com o senador Edward Kennedy; furou o cerco da segurança norte-americana e conversou com Henry Kissinger, em visita ao Brasil; prestou detalhado depoimento ao historiador Hélio Silva; escreveu ao presidente Ernesto Geisel, ao ministro do Exército Sylvio Frota, ao cardeal Dom Paulo Evaristo Arns e à Anistia Internacional. Em um de seus desfiles, estampou os figurinos com tanques de guerra e anjos tristes. Quando começou a receber ameaças de morte, alertou os amigos. Zuzu estava absolutamente sóbria na noite do acidente e uma semana antes tinha feito revisão completa em seu carro que, sem aparente motivo, desviou-se da estrada, capotando diversas vezes em um barranco. A análise das fotos e dos laudos periciais, as inúmeras contradições e omissões encontradas no inquérito e depoimentos de testemunhas oculares compuseram uma base robusta para a decisão da CEMDP reconhecendo a responsabilidade do regime militar por mais essa morte de opositor político.

De início, o relator do caso na Comissão Especial recomendou o indeferimento, que só recebeu dois votos contrários. Mas a família de Zuzu decidiu exumar o corpo e entrou com recurso, levando o relator a mergulhar na investigação dos novos dados. A exumação foi realizada por Luís Fondebrider, da Equipe Argentina de Antropologia Forense. Foram também apresentadas novas testemunhas, entre elas o advogado Carlos Machado Medeiros – filho de um ex-ministro da Justiça de Castello Branco – que trafegava pela estrada Lagoa-Barra da Tijuca e forneceu uma declaração escrita afirmando que : “(...) dois veículos abalroaram o Karmann Ghia azul de uma pessoa que, logo depois, na manhã seguinte, constatei ser Zuzu Angel”. Com medo de represálias, contou apenas aos amigos. Três deles confirmaram integralmente essa declaração perante o relator, Luís Francisco Carvalho Filho, que não conseguiu falar pessoalmente com o advogado Carlos Medeiros que também sofreu um acidente automobilístico causador de graves seqüelas e problemas de memória. Outros depoimentos, recolhidos na segunda fase do processo, foram o da psiquiatra Germana Lamare – a quem Zuzu contou estar sendo ameaçada de morte – e de Marcos Pires, estudante residente na Barra da Tijuca que escutou o ruído do acidente e, ao chegar ao local, já encontrou uma dúzia de carros oficiais, a maioria da polícia, ao redor do automóvel destruído de Zuzu. As informações foram relatadas em uma carta enviada a Hildegard, filha de Zuzu e colunista do jornal O Globo. Mais tarde, em depoimento prestado a Nilmário Miranda em 12/02/1996, ele admitiu ter presenciado o acidente: “Eu só vi um carro saindo (do túnel) e logo em seguida um outro carro que emparelha com esse carro. (...) Eu vi quando o carro que ultrapassa o carro da direita (...) abalroa este carro (...) e faz com que ele caia a uma distância que estimei na hora em cinco metros (...)”. A versão de Marcos Pires contrariava frontalmente o laudo oficial do acidente e praticamente dirimiu todas as dúvidas.

Em seu voto final pela aprovação do requerimento, Luís Francisco recuperou as inúmeras contradições do caso, que o levaram a contratar Valdir Florenzo e Ventura Raphael Martello Filho, especialistas em perícias de trânsito em São Paulo, para analisar os documentos policiais. Em relatório minucioso eles argumentam: “Ao reexaminar o laudo original, duas circunstâncias chamaram minha atenção. Em primeiro lugar, o documento é instruído com 16 fotografias mas, aparentemente, nenhuma delas se destinava a mostrar, especificamente, as marcas da derrapagem (28 metros) na pista e as marcas da atritagem nos pneus dianteiros. Em algum lugar, na perspectiva de um observador leigo, surgiram as seguintes indagações: o meio-fio da direita seria um obstáculo capaz de provocar uma mudança de trajetória tão drástica como a que foi descrita? Levando-se em consideração que, segundo os próprios peritos, o meio-fio é de altura normal e que, segundo as fotos que instruem o laudo da época estava visivelmente coberto por vegetação rasteira, o veículo, naquela trajetória, não iria simplesmente transpor o obstáculo? (...)”.

Os peritos também descartaram a possibilidade de Zuzu ter dormido ao volante: “a dinâmica pretendida pelo laudo correspondente ao exame do local é absolutamente inverossímil. Primeiro porque um veículo Jamais mudaria de direção abruptamente única e tão somente por conta do impacto de qualquer de suas rodagens contra o meio-fio, qual seria galgado facilmente, projetando-se o veículo pelo talude antes de chegar ao guarda-corpo do viaduto. Segundo porque, sendo o meio-fio direito da auto-estrada perfeita e justamente alinhado com o guarda-corpo do viaduto, mesmo que o veículo se desviasse à esquerda, tal como o sugerido pelo laudo, desviar-se-ia do guarda-corpo, podendo, se muito, chocar o extremo direito da dianteira. Terceiro porque, mesmo que se admitisse a trajetória retilínea final, nos nove metros consignados pelo laudo, tendo-se em conta que o veículo chocou a dianteira esquerda e que não havia mais nada à direita, a não ser a rampa inclinada da superfície do talude, teríamos que aceitar que as rodas do lado direito ficariam no ar e o veículo perfeitamente em nível até que batesse no guarda-corpo, o que, evidentemente seria impossível”.

Em 1987, Virginía Valli, publicou o livro “Eu, Zuzu Angel, procuro meu filho – a verdadeira história de um assassinato político”. Em 2006, o diretor Sérgio Rezende levou às telas a cine-biografia da estilista Zuzu Angel, interpretada pela atriz Patrícia Pilar. A música que Chico Buarque e Miltinho compuseram, em 1977, em sua homenagem, evoca a dor de Zuzu e uma das versões existentes para o desaparecimento do corpo do filho Stuart – jogado de helicóptero no Atlântico –, mencionando também os figurinos que ela apresentou no desfile com o motivo de anjos."

Estado ainda tortura como nos anos da ditadura militar.

Reportagem publicada em edição especial da Revista Carta Maior, em 2004.

"Em entrevista, a presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Elzira Vilela, diz que a tortura institucionalizada pelo regime militar continua acontecendo nas delegacias e prisões. O alvo agora é a população pobre e marginalizada.

*Bia Barbosa

São Paulo – Depois de 40 anos, os crimes de tortura cometidos dentro das prisões e salas de interrogação durante a ditadura militar no Brasil ainda assombram a memória de suas vítimas. A lista dos torturados é gigantesca e será sempre incompleta. Talvez todos os responsáveis por tal violência autorizada não sejam nunca conhecidos. Mas em dia de aniversário do golpe, a preocupação das entidades de Direitos Humanos que denunciaram tais atrocidades é chamar a atenção para os resquícios das práticas do período no Estado atual, dito democrático. Segundo elas, a mesma tortura continua acontecendo atrás das paredes de delegacias e prisões, protegida pela imunidade dos uniformes e, ainda, liberada pelo poder institucional. Uma prática que seria conseqüência direta do modelo de atuação do Estado instalado durante a ditadura e da forma pela qual o país optou por reconstruir sua história.

"Os grupos de extermínio, os esquadrões da morte, as prisões ilegais, as invasões de domicílio, tudo o que acontece hoje decorre da interpretação que a direita e a esquerda deram à Lei de Anistia (assinada pelo presidente Figueiredo em 1979)”, acredita Hélio Bicudo, vice-prefeito de São Paulo e membro da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos. “Essa interpretação, que protege vítimas e algozes, teve como consequência a total impunidade dos crimes praticados pelos setores de segurança do Estado. Isso levou à persistência da violência policial em todos os setores. As práticas não punidas hoje são resquício do que aconteceu”, afirma Bicudo. Para Elzira Vilela, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo, a tortura institucionalizada pela ditadura militar hoje só mudou seus alvos. “O modo de agir dos integrantes da ditadura, o arbítrio, a violência que se dirigia contra os opositores do regime passa a se voltar contra a população mais pobre, negra, analfabeta, que se concentra sobretudo nas favelas, cortiços e periferias das cidades. A ação dos agentes de segurança é discriminatória e depende da pessoa contra qual ela é dirigida”, aponta. Elzira era militante da Ação Popular quando foi presa em 1973 com o marido e a filha de um ano de idade. Depois de torturada por mais de 70 dias nas dependências da Operação Bandeirantes, ela foi liberada porque os militares temeram que ela morresse presa na cela. Nessa entrevista exclusiva concedida à Agência Carta Maior, ela fala dos absurdos da ditadura que permanecem até hoje, 40 anos depois.

Agência Carta Maior – De todos os resquícios do regime militar, qual deles lhe parece mais presente nos dias de hoje?

Elzira Vilela – A prática que mais chama atenção pelo nível de autoritarismo e de arbitrariedade é a exercida pelo sistema de segurança pública no país. As mesmas arbitrariedades que eram feitas contra os opositores políticos do regime militar hoje acontecem contra a camada mais pobre da população. Isso grita, salta aos olhos. Uma abordagem policial em Alphaville e uma abordagem policial em Cidades Tiradentes são totalmente diversas. O jovem detido, se está bem vestido e é loiro, de classe média, não passa pelos métodos investigatórios habituais das delegacias, que são o mau-trato, as torturas – exatamente a mesma coisa que acontecia na ditadura. A diferença é que a ditadura atingiu de cheio a classe média brasileira, a intelectualidade, os artistas. Então houve uma resposta. Mas como tratamos de um elo extremamente frágil da sociedade, esse arbítrio já vem há muito tempo.

CM – Como o Grupo Tortura Nunca Mais atua neste sentido?

Elzira – Nós nos mobilizados muito contra a tortura institucionalizada praticada sobretudo contra o jovens, o que acontece nos chamados campos de concentração que são as Febems. A Febem nasceu na década de 70, sob a égide da ditadura, e guarda exatamente as mesmas marcas do autoritarismo. A expressão que diziam pra gente na Operação Bandeirantes, “aqui dentro você é culpado até provar o contrário”, é usada da mesma forma com o jovem detido. Antes mesmo do julgamento, ele é de imediato tratado como irrecuperável, sofrendo não apenas as consequências da medida que será imposta mas também a sede social de vingança – haja visto as constantes denúncias que temos do tratamento das Unidades de Atendimento Inicial, as UAIs. Isso vai de encontro a uma legislação muito específica, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já tem 13 anos e é desobedecido pela instituição do Estado. Eu acho engraçado... A gente era chamado de subversivo, mas isso é uma subversão da ordem. A tortura é uma subversão. Existe uma lei que considera a tortura um crime hediondo. E se tortura e tudo bem! É estarrecedor saber que as pessoas não se horrorizam quando sabem que nas Febems se tortura. O que é isso?! Existe na história do Brasil, desde o período colonial, passando pelo escravagismo até o Estado Novo e a ditadura militar, uma predição de castigos físicos e isso passa a ser quase “normal”.

CM – Você acredita que o Estado brasileiro ainda é autoritário ou as práticas é que se desvirtuaram?

Elzira – As duas coisas. Ainda existem legislações muito autoritárias e a cada hora vemos as marcas disso. Simplesmente o fato dos últimos 21 anos serem ainda tão obscuros é uma marca autoritária. Não se conseguir abrir os arquivos militares para saber o que aconteceu realmente. Sabemos que centenas de pessoas morreram, mas como, quando, onde? Quem é responsável? E o empresariado brasileiro que manteve a ditadura militar? E a orientação e a tutela americana? Também é responsável. A cada hora aparece uma história. A última foi a dos diálogos do Nixon com o Médici. O Chile e a Argentina estão dando exemplos porque estão revendo sua história. E história, se você não revê, você repete. Nós não revimos a história do Estado Novo e tudo se repetiu. Na faculdade, ficávamos horrorizados de pensar em como o país já havia vivido uma situação dessas, mas nunca poderíamos imaginar que estava tão perto um golpe militar. Agora disseram que os arquivos desapareceram, por milagre. Se a estrutura permanece a mesma, as práticas também. O mesmo vale para a interpretação que se deu à Lei de Anistia, que anistiou vítimas e torturadores.

CM – A lógica se inverteu.

Elzira – Exatamente. E a gente não tem idéia do prejuízo que isso trás até hoje para o Brasil. Houve um destroçar que ficou calado muito tempo. A primeira reação ante o terror implantado foi o recolhimento; essa coisa toda gerou um amedrontamento, um certo aceitar fácil. Os livros de história da época do golpe falavam da gloriosa revolução de 64. Gloriosa onde, como e pra quem? Isso tudo não dá para apagar com uma borracha. Grande parte de nós que vivemos toda essa história estamos vivos hoje. E é óbvio que a opressão que nós, pais, sofremos repercutiu nos nossos filhos. Isso gerou uma juventude calada, alienada. É um resquício tremendo o nível de alienação em que ficou mergulhada a juventude no país. Democracia é algo que se aprende e nós vivemos duas décadas dentro de uma ditadura que prejudicou muito o nível de consciência política do povo.

CM – Isso faz, por exemplo, com que não haja uma mobilização da sociedade para acabar com a prática da tortura?

Elzira – Faz. E a imprensa, principalmente a televisiva e radiofônica, tem sido uma grande propagandista da violência contra esses jovens. A divulgação das rebeliões, dos assassinatos, das violências praticadas pelos jovens da Febem vão exacerbando o ódio coletivo que a população tem. Não há a reflexão de que cada um é responsável por isso.

CM – Acabar com tais resquícios da ditadura institucionalizada exigiria que tipo de mudanças?

Elzira – Exigiria, por exemplo, uma grande reforma no Judiciário e uma nova concepção de polícia. O modelo da Polícia Militar que esta aí é exatamente o modelo da ditadura. É tão complexo pensar que isso possa ser reformado... Mas eu acredito no sistema de ensino. A escola é extremamente importante nesse processo de democratização do país. E a introdução da questão dos Direitos Humanos nas salas de aula é fundamental. Esta é a única chance que a maioria da população tem de ouvir alguma coisa neste sentido. Outra luta é cobrar a indenização das pessoas que foram torturadas. Se o Estado brasileiro tiver que pagar todas as pessoas que ele tortura, não vai haver mais violência. Com a legislação que coloca a tortura como um crime inafiançável e imprescritível, qualquer pessoa que foi torturada pode entrar com um processo contra o Estado. Essa é uma luta que nós, ex-presos políticos, quase vencemos. Quase porque, pelo menos aqui em São Paulo, o governador não está pagando as pessoas já consideradas torturadas. Mas continuamos na luta. Como disse Dom Paulo Evaristo Arns, grande combatente da ditadura, os povos que não podem ou não querem confrontar-se com seu passado histórico estão fadados a repeti-lo."

Angélica

"Quem é essa mulher

Que canta sempre esse estribilho?
Só queria embalar meu filho

Que mora na escuridão do mar
Quem é essa mulher

Que canta sempre esse lamento?
Só queria lembrar o tormento

Que fez o meu filho suspirar
Quem é essa mulher

Que canta sempre o mesmo arranjo?
Só queria agasalhar meu anjo

E deixar seu corpo descansar
Quem é essa mulher

Que canta como dobra um sino?
Queria cantar por meu menino

Que ele já não pode mais cantar
Quem é essa mulher

Que canta sempre esse estribilho?
Só queria embalar meu filho

Que mora na escuridão do mar."

*Música composta por Chico Buarque

e Miltinho, em homenagem a Zuzu.

Próximo Encontro!

Pessoal,

O próximo encontro do Projeto Cinestesia vai acontecer...

Nesta Quarta-feira (28/10/09) às 14h30min, na Sala 109 do CCJ - UFSC.

Continuando com o tema da Ditadura, optamos por assistir e debater o filme "ZUZU ANGEL", de Sergio Rezende.

"Os anos 60 viram o mundo de pernas pro ar, transformando todos os grupos sociais. No Brasil, a carreira de estilista de Zuzu Angel começa a deslanchar, enquanto seu filho Stuart ingressa no movimento estudantil, contrário à ditadura militar então vigente. As diferenças ideológicas entre mãe e filho são profundas. Ele lutando pela revolução socialista. Ela, uma empresária. Stuart é preso, torturado e morto.

Inicia-se então o périplo de Zuzu pela libertação do filho e uma vez revelada sua morte, em busca de seu corpo. Suas manifestações ecoaram no Brasil, no exterior e em sua moda. A cruzada de Zuzu expõe as vísceras da repressão e incomoda tanto que certa noite, em um estranho desastre de carro, ela tem o mesmo destino do filho."

PARTICIPE!

A ditadura 40 anos depois

Quando nós idealizamos o projeto e decidimos começar a discutir a ditadura militar, eu resolvi pesquisar sobre o tema. Eu sempre soube que a ditadura era um tema importante, que ela tem impactos importantes em nossa vida, entretanto eu não tinha ideia de como a ditadura é um tema atual. Passados quarenta anos da ditadura, ainda havia exilados que não tinham retornado ao país, com medo das trágicas experiências vividas aqui, com medo de muitos que estão no poder, que são os mesmos que estavam em 1964. É o caso de Antônio Geraldo Costa, o Neguinho, que somente em 22/07/2009, após 39 anos de exílio, retornou.

Outra ferida que vem sendo bastante discutida nos últimos tempos é a dos desaparecidos políticos. Não há consenso acerca do número de desaparecidos, mas sabe-se que esse número já passa dos quatrocentos. O número de desaparecidos, todavia, não é relevante para a história, o que é relevante é o fato de que a família desses desaparecidos precisa saber o destino de cada um e enterrar apropriadamente seus corpos. A batalha que se vem travando no cenário político brasileiro é que acabaram por ser revelados alguns lugares que foram usados para ocultar corpos e, entre agosto e novembro deste ano, estarão sendo realizadas buscas por esses corpos na região onde ocorreu a guerrilha do Araguaia. Os familiares, todavia, questionam essas buscas, porque elas serão feitas pelo Exército. Vitória Grabois, que perdeu o pai na guerrilha, recentemente declarou na imprensa que quem está realizando a busca dos corpos foi quem matou, por isso ela teme que o Exército apenas destrua provas. A ONG Tortura Nunca Mais diz que toda essa busca é uma encenação para inglês ver, eles não acreditam haja um real interesse em localizar as ossadas, eles dizem que essa busca só está ocorrendo devido a uma pressão de órgãos internacionais.

Atualmente também discute-se muito os documentos da época da ditadura e sua confidencialidade. Além disso, muitos documentos foram roubados e estão em posse de particulares. Tendo isso em vista, a partir do dia 27/09/2009, o governo passou a veicular na televisão anúncios estimulando a entrega de documentos e informações sobre a localização de desaparecidos políticos da ditadura militar. Entretanto essa medida novamente não gerou consenso entre os familiares da vítima, eles acreditam que como os documentos são públicos, produzidos pelo poder público, o seu furto deve ser punido.

Este ano ainda faz aniversário de 30 anos a Lei da Anistia, gerando uma gigantesca discussão a respeito de sua interpretação. O Judiciário brasileiro acredita que essa lei anistiou inclusive quem praticou crimes contra os direitos humanos, como a tortura, mas os juristas dizem que não é assim. Tendo em vista o atual cenário da discussão, os parentes das vítimas que buscam a justiça provavelmente terão que esperar mais alguns anos. A guerra que se instaurou na ditadura, no mínimo para esses familiares, ainda não acabou.

P.S.: Nos links que eu destaquei acima, vocês encontrarão textos e notícias que eu achei interessantes sobre o panorama atual da ditadura.

Contexto Histórico do Golpe

A Ditadura chega ao poder: 1964-1967

13/03/64 — João Goulart anuncia, em comício na Central do Brasil no Rio, a necessidade das reformas de base;
19/03/64 — Cerca de 500 mil pessoas fazem passeata contra Jango no centro de São Paulo, na Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Carlos Lacerda é um dos participantes;
30/03/64 — Discurso pró-reformas de Jango no Automóvel Clube, no Rio;
31/03/64 — A movimentação de tropas golpistas, saindo de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro nesta noite, marca o início do golpe que deporia o presidente da República, João Goulart;
01/04/64 — Prisões e protestos pelo país em conseqüência do golpe militar. A sede da UNE, no Rio, é incendiada e tomada pelo governo militar, que destrói o acervo do CPC; no dia seguinte, o Presidente do Senado, Ranieri Mazilli, assume a Presidência interinamente;
09/04/64 — Editado o Ato Institucional n.º 1 (AI-1), que permite a cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos. São marcadas eleições indiretas em dois dias para Presidência e vice-presidência da República com mandato válido até 31 de janeiro de 1966. Divulgada a primeira lista de cassados, contendo nomes como o de Goulart, Jânio Quadros, Prestes, Leonel Brizola e Celso Furtado, além de 29 líderes sindicais e alguns oficias das Forças Armadas; Em junho é criado o SNI (Serviço Nacional de Informação), comandado pelo general Golbery do Couto e Silva;


27/10/65 — É decretado o Ato Institucional n.º 2, que retoma as cassações, extingue os partidos políticos, impõe eleições indiretas para presidente e atribui a este o poder de decretar estado de sítio sem consulta prévia do Congresso, intervir nos estados, fechar o Congresso, demitir funcionários e emitir atos complementares e decretos-lei;
05/02/66 — É decretado o Ato Institucional n.º 3, que institui eleições indiretas para governador e a nomeação de prefeitos;
24/03/66 — Oficializados os partidos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que reuniu principalmente parlamentares do extinto PTB e se transformou na oposição ao Regime Militar, e a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), que se constituiu como partido de sustentação dos governos militares;
03/10/66 — Com a abstenção de toda a bancada do MDB, que se retirou do plenário, o marechal Artur da Costa e Silva é eleito presidente pelo Congresso. Poucos dias depois, é lançada no Rio a Frente Ampla, movimento de oposição que luta pela restauração da democracia e une Carlos Lacerda, JK e João Goulart;
07/12/66 — Ato Institucional n.º 4 obriga o Congresso a votar o Projeto de Constituição;
13/03/67 — É promulgada a Lei de Segurança Nacional; dois dias depois, o General Arthur da Costa e Silva assume a Presidência do Brasil;

Os anos de chumbo ainda mais pesado: 1968-1972

28/03/68 — O estudante Edson Luís Lima Souto morre em um conflito com a Polícia Militar em frente ao restaurante universitário Calabouço, no Rio, quando o movimento estudantil preparava um protesto contra as condições do ensino brasileiro. No dia seguinte, cerca de 60 mil pessoas participaram do seu enterro. Seguem-se manifestações e protestos em várias cidades do país;
01/06/68 — Passeata dos 100 mil, no Rio de Janeiro, reuniu estudantes, artistas, intelectuais, clero, sindicalistas e a população, em protesto contra as violências cometidas pelo Regime;


18/07/68 — Membros do CCC (Comando de Caça aos Comunistas) invadem e depredam o Teatro Ruth Escobar , em São Paulo, além de espancar o elenco da peça "Roda Viva";
02/09/68 — O Deputado do MDB, Márcio Moreira Alves, discursa na Câmara conclamando o povo a realizar um boicote ao militarismo nas comemorações do 7 de setembro. O pronunciamento é considerado ofensivo pelos ministros militares, que pedem ao Congresso autorização (que foi negada) para sua cassação; Como resposta, o Governo promulga o Ato Institucional nº 5, autorizando o presidente da República, mais uma vez, a colocar em recesso o Congresso e as Assembléias Legislativas estaduais; dá plenos poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juizes e funcionários.Suspende o habeas corpus e autoriza julgamento em tribunais de "crimes políticos", e confisca bens;


12/10/68 — Cerca de 1200 estudantes são presos no Congresso clandestino da UNE em Ibiúna (SP). Em ação da VPR, o capitão do Exército americano Charles Chandler é morto;
01/07/69 — É oficialmente criada a Oban (Operação Bandeirantes) dentro do comando do 2º Exército, em São Paulo. A Oban passa a comandar a repressão contra a guerrilha armada;
04/09/69 — Seqüestro do embaixador americano Charles Elbrick no Rio de Janeiro para exigir a libertação de presos políticos. Para obter sua libertação o Governo liberta e expulsa do país 15 presos políticos; Seguem-se a este o seqüestro de mais outros três cônsules, todos libertados em troca de outros presos políticos
18/09/69 — Nova Lei de Segurança Nacional;
26/01/70 — O decreto-lei 1.077 institui a censura prévia a espetáculos e publicações;
20/01/71 — O deputado Rubens Paiva é preso, no Rio, morto sob tortura e dado como desaparecido; em junho, o militante do MR-8 Stuart Angel é preso, torturado e morto no Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa), na Base Aérea do Galeão, no Rio;
17/09/71 — Morto na Bahia o capitão Carlos Lamarca, membro da organização Vanguarda Popular Revolucionária (VPR);
12/04/72 — Cerca de 3 mil homens do Exército chegam ao Araguaia e dão início à primeira campanha contra a guerrilha, formada por militantes do PC do B;
05/09/72 — A imprensa é proibida de publicar notícias sobre a Anistia Internacional;

A consolidação do Regime – 1973-1977

04/09/73 — MDB indica “anti-candidatos” à presidência da República: Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho;
15/03/74 — O general Ernesto Geisel toma posse na Presidência. Outro general, João Figueiredo assume a chefia do SNI e Golbery do Couto e Silva, nomeado ministro-chefe do Gabinete Civil, passa a articular a abertura do regime; definindo-a como "lenta, gradativa e segura distensão";
15/11/74 — Expressiva vitória da oposição nas eleições parlamentares. MDB elege 335 deputados estaduais, 160 deputados federais e vários senadores;
20/06/75 – Fundado o Movimento Feminino pela Anistia no Rio Grande do Sul, Presidida pela socióloga Lícia Peres, em extensão ao Movimento nacionalmente dirigido pela advogada Therezinha Zerbini;
25/10/75 — Morte sob tortura de Vladimir Herzog, jornalista, diretor da TV Cultura, no Doi-Codi de São Paulo. Jornalistas se mobilizam, reunindo um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas, para contestar a versão oficial de suicídio de Vlado. Sua morte causa grande repercussão em todo o país e no Exterior. No dia 31, um culto ecumênico na Catedral da Sé transformou-se em ato público de protesto, com a participação de mais de 10 mil pessoas.


17/01/76 — O metalúrgico Manuel Fiel Filho é encontrado morto nas dependências do DOI-Codi. As autoridades repetem a versão de suicídio, rapidamente desmontada; Por este assassinato, o presidente Geisel demite o general Ednardo D`Ávila Mello do comando do 2º Exército;
14/04/76 — Morre, em um acidente de automóvel ocorrido em situação bastante estranha e jamais esclarecida, a estilista carioca Zuzu Angel, que ficou conhecida pela sua coragem e firmeza em denunciar a tortura, morte e ocultação de cadáver de seu filho, Stuart Angel, pelos agentes da repressão;
01/07/76 — O presidente Geisel sanciona a "Lei Falcão", que altera o Código Eleitoral reduzindo a níveis mínimos a propaganda política no rádio e na televisão;
19/08/76 — Uma bomba explode na Associação Brasileira de Imprensa, no Rio, e outra é encontrada na sede da OAB. Os atentados são reivindicados pela organização de direita Aliança Anticomunista Brasileira;
30/03/77 — Em São Paulo, primeira manifestação estudantil fora do campus; com uma passeata de cinco mil estudantes, caminhando sob vigilância de forte aparato policial;
01/04/77 — O presidente Ernesto Geisel fecha o Congresso; no dia 14, baixa o “Pacote de Abril”, promovendo a reforma do Judiciário, estabelecendo o mandato presidencial em seis anos e criando o cargo de senador “biônico”;
05/05/77 — Concentração de dez mil estudantes no Largo de S. Francisco, em São Paulo, que saem em passeata até o Viaduto do Chá, onde quase se inicia uma batalha com o forte aparato montado pela repressão; em junho, uma tentativa de realização do III Encontro Nacional de Estudantes em Belo Horizonte acaba com a prisão de mais de 400 estudantes;
12/10/77 — O presidente Geisel exonera o ministro do Exército, Sílvio Frota, aspirante a candidato à Presidência e opositor da distensão política.

A Ditadura começa a soçobrar – 1978-1982

01/01/78 — Começa o movimento pela formação do Comitê Brasileiro de Anistia (CBA), para lutar pela anistia “Ampla, Geral e Irrestrita”;
12/05/78 — Metalúrgicos da Scania, em São Bernardo do Campo, iniciam a primeira greve do país após o AI-5. Criados Comitês pela Anistia em São Paulo, no Distrito Federal e outros estados;
01/01/79 — Parlamentares cassados em janeiro de 1969, depois da edição do AI-5, recuperam seus direitos políticos. Entre eles, Mário Covas;
11/02/79 — O CBA-SP exibe, no estádio do Morumbi, durante jogo entre Corinthians e Santos, uma grande faixa com os dizeres "Anistia ampla, geral e irrestrita", A faixa é transmitida pelas redes de televisão, e os jornais do dia seguinte circularam com fotos;
01/05/79 — O senador Teotônio Vilela, presidente da Comissão Mista que analisava a questão da Anistia, inicia visitas a presos políticos em todo o país. Teotônio, que pertencia à Arena, partido do Governo, declarou, após essas visitas, não haver encontrado nenhum perigoso terrorista, mas apenas jovens idealistas, que haviam lutado por suas convicções. A comemoração do Primeiro de Maio em S. Bernardo do Campo concentra diversas manifestações pela Anistia;
28/08/79 — Sancionada a Lei da Anistia (Lei Federal 6.683), que beneficia 4.650 pessoas entre cassados, banidos, presos, exilados ou simplesmente destituídos de seus empregos. Com ela, podem voltar ao Brasil líderes como Leonel Brizola, Miguel Arraes e Luis Carlos Prestes, entre outros. Neste mesmo dia é denunciado, no Congresso Nacional, a descoberta dos restos mortais de alguns presos políticos (entre eles Luis Eurico Tejera Lisboa), dados como desaparecidos;


21/11/79 Extintos a Arena e o MDB; podem ser criados novos partidos;
27/01/80 — Série de atentados à bomba, promovidos por paramilitares de direita, ocorremdurante ensaio da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, onde haveria ato de apoio à fundação do PMDB. Outras bombas explodiriam também na sede da OAB, causando a morte de uma funcionária. Outras bombas ainda são enviadas à Câmara Municipal do Rio, e aos jornais "Tribuna da Luta Operária" e "Tribuna da Imprensa", no Rio, para a "Tribuna de Vitória", e para o "Hora do Povo" de São Paulo;
19/04/80 — O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, Luiz Inácio Lula da Silva e outros 10 dirigentes sindicais são presos pelo Dops paulista com base na LSN (Lei de Segurança Nacional);
13/11/80 — Aprovada no Congresso Nacional emenda constitucional que estabelece eleições diretas para os governadores de Estado e que acaba com a nomeação de senadores biônicos;
30/04/81 — Duas bombas explodem em um carro no Riocentro, durante show do Dia do Trabalho, matando o sargento Guilherme do Rosário e ferindo o capitão Wilson Machado;
02/06/81 — PF divulga lista de comunistas, que inclui Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Suplicy e Chico Buarque;

Depois da distensão, a Abertura – 1982-1985

05/04/82 — "Pra Frente, Brasil", filme de Roberto Farias, é censurado por mostrar tortura nos anos 70;
15/11/82 — Em novembro, ocorrem eleições para governadores, senadores, prefeitos e deputados federais e estaduais, exceto nas áreas de segurança;
02/03/83 — O deputado Dante de Oliveira (PMDB) apresenta no Congresso Nacional emenda que estabelece as eleições diretas para Presidência da República;
14/11/83 — Carro-bomba explode no estacionamento do jornal "O Estado de São Paulo";
27/11/83 — Manifestação pró-eleições diretas reúne 10 mil pessoas na praça Charles Muller, em São Paulo. No mesmo dia morre o senador Teotônio Vilela que, mesmo com câncer, percorreu o país pregando a volta da democracia. No ano seguinte, ocorrem comícios pelas “Diretas Já” em todo o Brasil;
25/01/84 — Cerca de 300 mil pessoas realizam um comício pelas Diretas Já na Praça da Sé, em São Paulo;
10/04/84 — Comício reúne quase 1 milhão pelas Diretas Já, na Candelária, Rio de Janeiro;


16/04/84 — Mais de 1 milhão de pessoas ocupam o Vale do Anhangabaú, em São Paulo, pelas Diretas Já;
25/04/84 — Congresso Nacional rejeita a emenda Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para a presidência;
26/04/84 — General Newton Cruz ordena cerco a uma passeata de protesto dos estudantes da UnB, frustrados com a derrota da emenda, e a invasão da escola onde estudantes haviam se refugiado; e prende o presidente da UNE;
15/01/85 — O Colégio Eleitoral elege Tancredo Neves com 480 votos, contra 180 para Maluf, e 26 abstenções;
21/04/85 — Morre o presidente Tancredo Neves;
08/05/85 — Aprovado, pelo Congresso, emenda constitucional que estabelece eleições diretas para a Presidência da República e prefeituras, estende o voto aos analfabetos e legaliza os partidos comunistas;
28/06/85 — Sarney assina convocação da Constituinte, que iria funcionar a partir de 01/02/87.


Fonte: http://www.acervoditadura.rs.gov.br/principal.htm